O Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano [CDHU], assinou nesta segunda-feira [21] protocolo de intenções com prefeitos de 24 municípios para a construção de 2.815 moradias. Os empreendimentos serão construídos pelo Programa de Parceria com Municípios [PPM] e destinados para famílias de baixa renda, que serão selecionadas por meio de sorteio público ou que vivem em áreas de riscos.
Botucatu está entre a cidades contempladas. Participaram da cerimônia de assinatura, na sede da CDHU, em São Paulo, o prefeito em exercício, Antonio Luiz Caldas Júnior; o secretário municipal de Habitação, Edson Bertani e o presidente da Câmara, Reinaldo Mendonça Moreira.
Pelo protocolo, os municípios doarão os terrenos e promoverão projetos sociais, de organização condominial, capacitação profissional e educação ambiental, que devem começar na fase de construção e se estender até a pós-ocupação dos conjuntos. A CDHU repassará recursos para a prefeitura administrar as obras ou abrirá processo de licitação destinado a contratação da empresa que executará os serviços.
As prefeituras já indicaram os terrenos para a construção de 2.815 unidades, que foram analisados e aprovados pela equipe técnica da CDHU. No caso de Botucatu, trata-se de uma área de mais de 70 mil metros quadrados, em frente ao residencial Arlindo Durante, na rodovia Alcides Soares, onde serão construídas 150 unidades habitacionais. Após a doação, serão elaborados e assinados os convênios para a edificação dos empreendimentos.
Os municípios que assinaram os protocolos de intenções são: Barbosa, Botucatu, Buritizal, Cunha, Elias Fausto, Guaraci, Guariba, Ipaussu, Juquiá, Lagoinha, Laranjal Paulista, Lourdes, Nova Luzitânia, Piracaia, Pirangi, Pontes Gestal, Riolândia, Santo Antonio do Aracanguá, São João de Iracema, Tabapuã, Taquaritinga, Taquarituba, Taubaté e Zacarias. [com informações da Secretaria de Estado da Habitação]
