Apresentação e discussão da Lei especifica sobre Ordenamento Territorial da Bacia do Rio Pardo

Audiências Públicas

Apresentação e discussão da Lei especifica sobre Ordenamento Territorial da Bacia do Rio Pardo

Data Publicação: 13/11/2023 às 09:50:00 Data Audiência: 28/11/2023 às 19:00:00

Local: Plenário da Câmara Municipal de Botucatu

Categoria: Verde

Descrição:
A Prefeitura Municipal de Botucatu, através da Secretaria Municipal do Verde divulga, para conhecimento público, que fará realizar Audiência Pública para apresentação e discussão da minuta de projeto de Lei que dispõe sobre o "Ordenamento Territorial da Bacia do Rio Pardo, município de Botucatu/SP", das 19hs às 21hs do dia 28 de novembro de 2023, no Plenário da Câmara Municipal de Botucatu.

Na audiência pública haverá a apresentação da minuta de projeto de Lei e será aberta oportunidade para manifestações, nos termos do regulamento da audiência.

O regulamento da audiência, bem como, a minuta de Projeto de Lei proposta e seus respectivos anexos estarão disponíveis AQUI.

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Portal atualizado em: 02/05/2024 11:46