A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Botucatu, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, convida a todos(as) interessados(as) em participarem da Seleção para a
escolha da Realeza do Carnaval 2026.
A iniciativa tem como objetivo, de forma democrática e acessível a todos(as) os(as) interessado(as), compor a Corte Carnavalesca com a escolha do Rei Momo e da Rainha do Carnaval de Botucatu, edição de 2026, valorizando a tradição carnavalesca do município, fortalecendo as manifestações culturais populares, promovendo a integração da comunidade em torno das festividades do Carnaval, com o estímulo à participação cidadã.
A seleção respeitará as condições, e critérios pré-estabelecidos:
1. DO OBJETO
A presente Seleção Cultural tem por objetivo a escolha democrática, simbólica e honorífica, dos(as) representantes oficiais do Carnaval de Botucatu 2026, que comporão a Realeza, nas categorias de Rei Momo do Carnaval 2026 e Rainha do Carnaval 2026.
2. DA REALIZAÇÃO
A Seleção Cultural será realizada pela Secretaria Municipal de Cultura da Estância Turística de Botucatu no dia 06 de fevereiro de 2026, no horário das 19h às 22h, no Espaço Cultural Dr. Gabriel Marão, localizado na Rua General Telles, nº 1738, Centro, Botucatu/SP.
3. DO CARÁTER CULTURAL
A presente seleção possui caráter exclusivamente cultural, artístico e simbólico, não apresentando natureza de competição profissional, tão pouco configurando qualquer forma de vínculo empregatício, contratual ou de prestação de serviços entre os(as) participantes e a Estância de Botucatu.
Os títulos de Rei Momo do Carnaval 2026 e Rainha do Carnaval 2026 possuem valor estritamente representativo e cerimonial, destinando-se à participação e à representação da Corte Carnavalesca nas festividades oficiais do Carnaval da Estância.
4. DAS INSCRIÇÕES
As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas exclusivamente on-line, mediante o preenchimento do Formulário de Inscrição Eletrônico, disponível no site oficial da Prefeitura da Estância Turística de Botucatu, no período de 24 de janeiro a 04 de fevereiro de 2026.
O(a) candidato(a) deverá preencher corretamente todos os campos obrigatórios do formulário.
As inscrições enviadas fora do prazo, bem como aquelas que apresentarem informações incompletas ou incorretas serão indeferidas pela Secretaria Municipal de Cultura.
Não serão aceitas inscrições enviadas por e-mail, mensagens instantâneas ou quaisquer outros meios que não o formulário oficial disponibilizado pela Prefeitura Municipal de Botucatu.
5. QUEM PODE PARTICIPAR:
Poderão participar da presente Seleção Cultural os(as) candidatos(as) que atenderem aos seguintes requisitos:
* Ser natural ou residir no Município de Botucatu;
* Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos, completos na data da inscrição.
6. DOCUMENTOS PARA PARTICIPAR DA SELEÇÃO:
O(A) candidato(a) deverá preencher corretamente o formulário e, no dia da Seleção, assinar o Termo de Compromisso e de Cessão de Imagem, e apresentar os seguintes documentos originais:
a) RG e CPF ou CNH
b) Comprovante de residência em nome do(a) candidato(a), ou se o imóvel estiver em nome de terceiros, cópia do contrato de locação, ou declaração simples de residência, acompanhada de comprovante em nome de cônjuge, pai, mãe ou responsável.
A prestação de informações falsas, bem como a apresentação de documentos ilegíveis ou adulterados poderá acarretar o indeferimento ou cancelamento da inscrição, a qualquer tempo, sem prejuízo das sanções cabíveis.
7. DA SELEÇÃO E DO JULGAMENTO
A Seleção Cultural será realizada no dia 06 de Fevereiro, no Espaço Cultural localizado na Rua General Telles, 1738, Centro, com início às 19h.
A Comissão Julgadora será composta por 5 pessoas convidadas pela Secretaria de Cultura, que tenham reconhecida atuação nas áreas artística, cultural ou carnavalesca, assegurando a lisura e a imparcialidade do processo de seleção.
Os(as) candidatos(as) serão avaliados(as) de acordo com os seguintes quesitos:
a) Simpatia;
b) Comunicação e expressão;
c) Traje carnavalesco;
d) Samba no pé.
Cada jurado atribuirá notas de 05 (cinco) a 10 (dez), sem fracionamento, a cada um dos quesitos. A pontuação final de cada candidato(a) será obtida por meio da média simples das notas atribuídas por todos os jurados.
Em caso de empate, será considerado(a) vencedor(a) aquele(a) que obtiver a maior nota no quesito “samba no pé”. Persistindo o empate, a Comissão Julgadora decidirá por consenso.
8. DA COROAÇÃO
Os(as) vencedores(as) da Seleção Cultural serão coroados e receberão, a título exclusivamente simbólico e representativo, a respectiva faixa e certificado como elementos oficiais da Realeza do Carnaval 2026.
A coroação, a entrega da faixa e do certificado serão realizados imediatamente após a apuração do resultado, por meio de cerimônia, no próprio local do evento.
Não haverá pagamento de prêmios em dinheiro, cachês, diárias ou qualquer outra forma de remuneração aos(às) jurados(as), participantes ou aos(às) eleitos(as), reafirmando o caráter cultural, honorífico e não remuneratório da seleção.
9. DAS RESPONSABILIDADES DO(A) ELEITO(A)
Os(as) eleitos(as) para compor a Realeza do Carnaval 2026 deverão:
* Participar dos eventos oficiais do Carnaval e de outras atividades culturais promovidas ou apoiadas pela Prefeitura da Estância Turística de Botucatu, durante o período compreendido entre os dias 06 e 17 de Fevereiro;
* Cumprir pontualmente os cronogramas acordados com a Secretaria Municipal de Cultura;
* Manter conduta ética, respeitosa e compatível com o papel representativo exercido, zelando pela imagem do Estância Turística e pelas festividades culturais.
10.DAS RESPONSABILIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA:
A Secretaria Municipal de Cultura de Botucatu será responsável pela confecção das faixas e dos certificados, com os quais os vencedores serão presenteados.
Também caberá à Secretaria de Cultura realizar o transporte, o acompanhamento institucional e os lanches fornecidos aos(às) representantes da Realeza nos eventos oficiais.
As coroas serão cedidas, a título provisório, aos vencedores durante o período das apresentações oficiais, e devolvidas no mesmo estado ao final.
Os(as) eleitos(as) não receberão qualquer forma de remuneração, devendo arcar com eventuais custos pessoais relacionados a figurino, adereços e preparação estética.
11.DISPOSIÇÕES FINAIS
O(a) integrante eleito(a) da Realeza do Carnaval 2026 que não comparecer ou se ausentar injustificadamente dos compromissos oficiais, descumprir as obrigações assumidas, ou apresentar comportamento inadequado, incompatível com a função representativa exercida,
poderá ter o título cassado, além de ficar impedido(a) de participar das próximas edições da Seleção Cultural pelo prazo de até 02 (dois) anos, conforme avaliação da Secretaria Municipal de Cultura de Botucatu e da Procuradoria Geral.
Na impossibilidade temporária ou definitiva de comparecimento do(a) titular aos compromissos oficiais, poderá ser realizada substituição, temporária ou permanente, a ser designada pela Secretaria Municipal de Cultura, com a convocação do(a) segundo(a) colocado(o), e assim sucessivamente até que a vaga seja preenchida.
A presente Seleção Cultural terá validade até a realização da escolha da Realeza do Carnaval 2027.
Os casos omissos ou situações não previstas serão analisados e resolvidos pela Secretaria Municipal de Cultura de Botucatu, sob a orientação da Procuradoria Geral do Município, observados os princípios da Administração Pública.
A inscrição na Seleção implica plena ciência e aceitação integral dos termos descritos.
