Na última quinta-feira (09), a Prefeitura de Botucatu lançou a Loteria Municipal. O serviço é a primeira Parceria Público-Privada (PPP) da gestão do Prefeito Fábio Leite e prevê a operação de uma loteria própria que permitirá investimentos na cidade.
A Loteria Municipal será operacionalizada pelo Consórcio SPLOTO, que será responsável por investir cerca de R$ 7,5 milhões para a implantação do sistema em cinco anos. A concessão com a SPLOTO ocorrerá por 20 anos.
Os valores recebidos pela Prefeitura em razão deste contrato serão integralmente destinados ao Botuprev – Instituto de Previdência da Prefeitura de Botucatu, e ajudará a desonerar os cofres públicos municipais, permitindo que a Prefeitura possa investir recursos em outras áreas da cidade.
A Loteria Municipal de Botucatu segue a legislação federal que permite a estados e municípios criarem suas próprias loterias.
Modalidades de jogos
A Loteria Municipal de Botucatu terá seis modalidades:
- Modalidade Passiva: o apostador adquire bilhete já numerado, em meio físico (impresso) ou virtual (eletrônico).
- Modalidade de Prognósticos Numéricos: o apostador tenta prever quais serão os números sorteados no concurso.
- Modalidade de Prognóstico Específico: modalidade lotérica instituída pela lei federal nº 11.345/2006.
- Modalidade de Prognósticos Esportivos: o apostador tenta prever o resultado de eventos esportivos.
- Modalidade Instantânea Exclusiva: apresenta, de imediato, se o apostador foi ou não ganhador do prêmio.
- Modalidade de Apostas de Quota-Fixa: consiste em sistema de apostas relativas a eventos reais ou virtuais em que é definido, no momento da efetivação da aposta, quanto o apostador pode ganhar em caso de acerto do prognóstico.
Implantação e comercialização
O contrato de concessão entre Prefeitura e consórcio SPLOTO já foi assinado e agora começa a ser implantado.
Nesta primeira fase, que ocorrerá a partir das próximas seis a oito semanas, serão realizadas as implantações das casas lotéricas e locais de comercialização dos serviços.
Após a implantação, a loteria municipal começará a comercialização dos bilhetes e modalidades de apostas.