Presidente do Conselho: Adauto de Jesus Pereira (Representante do Conselho Municipal de Educação)
Secretária: Elaine de F. Cavallari da Silva (Representantes do Poder Executivo Municipal)
DOCUMENTOS
- Lei Federal que Regulamenta o Fundeb | LINK ORIGINAL
- Decreto nº 12.335 Regimento Interno do Fundeb
- Decreto nº 12.781 Constituição do Conselho para Mandato 2023/2026
- Lei n° 6.237 Reestruturação do Conselho do Fundeb
- Manual do Tribunal de Contas - Aplicação no ensino_2019
- Resolução Federal nº 01, de 28 de julho de 2023
Aprova as metodologias de aferição das condicionalidades de melhoria de gestão e dos indicadores para fins de distribuição da complementação VAAR às redes públicas de ensino, para vigência no exercício de 2024, e aprova o indicador da Educação Infantil para aplicação do VAAT.
CONTATOS
Secretaria Municipal de Educação
Adauto de Jesus Pereira
e-mail: adauto.pereira@botucatu.sp.gov.br
Telefone: (14) 997 562 048
Elaine de F. Cavallari da Silva
e-mail: elaine.cavallari@botucatu.sp.gov.br
Telefone: (14) 998 946 943
Endereço da Secretaria: Rua Dr. José Barbosa de Barros, 120 - Vila dos Lavradores
REUNIÕES
Cronograma das reuniões do Primeiro Semestre de 2023.
| JANEIRO | FEVEREIRO | MARÇO | ABRIL |
| 19 | 16 | 16 | 27 |
| MAIO | JUNHO | JULHO | AGOSTO |
| 18 | 22 | 06 | 17 |
| SETEMBRO | OUTUBRO | NOVEMBRO | DEZEMBRO |
| 21 | 19 | 16 | 14 |
As reuniões acontecem na Universidade Aberta Botucatu, EMEF Dr. Cardoso de Almeida (escola em frente à Prefeitura Municipal), a entrada é na Rua Dr. Costa Leite, s/n, pelo portão atrás da Escola.
As reuniões são das 08 às 11h.
PAUTAS DAS REUNIÕES
ATAS DO CACS - FUNDEB
2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2023
DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS COM O FUNDEB
2022
Constituição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação - CACS - FUNDEB
| REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| TITULAR | SUPLENTE |
| Luis Guilherme Gallerani | Tácita Mendonça |
| Elaine de Fátima Cavallari da Silva | Rogério da Silva Esvicero |
| REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO | |
| TITULAR | SUPLENTE |
| Guilherme Moraes Fábio Darroz | Tamara Mendes Marcusso Bueno |
| REPRESENTANTE DOS DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO | |
| TITULAR | SUPLENTE |
| Patrícia Fortes Lyras | Valéria Cristina Rossi Balista |
| REPRESENTANTE DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO | |
| TITULAR | SUPLENTE |
| José Ricardo Simão Geraldo | Thais Caroline Batista |
| REPRESENTANTES DOS PAIS/RESPONSÁVEIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO | |
| TITULAR | SUPLENTE |
| Juliana Santos Ribeiro Amaral Teixeira | Andressa Gomes de Sá |
| Talita Alves Gutierrez | Elaine Cristina Fragnan |
| REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO | |
| TITULAR | SUPLENTE |
| Daniela Raíssa de Oliveira | Leonice Siqueira Rodrigues de Campos |
| Valdomiro dos Santos Rodrigues de Campos | Raquel Cristina de Oliveira Aranda Zaninato |
| REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| TITULAR | SUPLENTE |
| Adauto de Jesus Pereira | Wagner Codello |
| REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR | |
| TITULAR | SUPLENTE |
| Olívia Torres de Moraes | Ana Paula E. Rodrigues |
| REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES SOCIEDADE CIVIL | |
| TITULAR | SUPLENTE |
| Aparecida Bento de Paula | Michelle Leccioli Rossi Barreiro |
| Ana Paula Barbosa da Silva Granciero | Marjory Colaço |
