2019

URBANISMO

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Apresentação da minuta do Projeto de Lei que dispõe “sobre novos perímetros urbanos no Município de Botucatu e dá outras providencias”. (Download)
REGULAMENTO AUDIÊNCIA PÚBLICA (Download)
NOVO PERÍMETRO URBANO (Download)

MAPAS:
PLANTA 01_PERIMETRO URBANO BOTUCATU E DISTRITO RUBIAO JUNIOR (Download)
PLANTA 02_PERIMETRO URBANO PIAPARA (Download)
PLANTA 03_PERIMETRO URBANO VITORIANA (Download)
PLANTA 04_PERIMETRO URBANO ANHUMAS (Download)
PLANTA 05_PERIMETRO URBANO STO ANTONIO (Download)
PLANTA 06_PERIMETRO URBANO RIO BONITO (Download)
PLANTA 07_PERIMETRO URBANO PQ FABRIL 1 (Download)
PLANTA 08_PERIMETRO URBANO PQ FABRIL 2 (Download)


CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE BOTUCATU

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE BOTUCATU-BIÊNIO 2019/2021 

 Edital (Download)


SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 

CHAMAMENTO PÚBLICO - PARA O CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS DEVIDAMENTE INSCRITOS NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM A FINALIDADE DE PREPARAR, ORGANIZAR, DIVULGAR E INTERMEDIAR A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS, INSERVÍVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE BOTUCATU/SP POR MEIO DE LEILÃO PÚBLICO CONFORME AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

 EDITAL - DOWNLOAD

 ATA DE ABERTURA DOS DOCUMENTOS (Download)

 ATA DE JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO, CREDENCIAMENTO E CLASSIFICAÇÃO (Download)

 ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CREDENCIAMENTO (Download)

 

 

CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes 

Nova Eleição para a escolha dos Membros Titulares e Suplentes que irão constituir a Cipa Gestão 2020, como representantes dos Empregados da Prefeitura Municipal de Botucatu.  

EDITAL (Download)

 

CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO

Seleção de Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, voltadas às práticas, serviços e atividades voltados à pessoas idosas (Download)

Eleição para Conselheiros Municipais (Download)
Fichas de inscrição:
- 01 FICHA DE INCRIÇÃO PARA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR (Download)
- 02 FICHA DE INCRIÇÃO PARA INSTITUIÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO (Download)
- 03 FICHA DE INCRIÇÃO ASSOCIAÇÕES CIVÍS COMUNITÁRIAS (Download)
- 04 FICHA DE INCRIÇÃO ASSOCIAÇÕES E SINDICATOS PRATONAIS (Download)
- 05 FICHA DE INCRIÇÃO ASSOCIAÇÕES E SINDICATOS DE TRABALHADORES (Download)
- 06 FICHA DE INCRIÇÃO ORGANIZAÇÕES AFETAS À ÁREA DO IDOSO (Download)
- 07 FICHA DE INCRIÇÃO USUÁRIOS DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO IDOSO (Download)
 

 

INCLUSÃO SOCIAL

Edital Curso de Formação de Promotoras Legais Populares PLPs (Download)

LISTA DE INSCRITAS (Download)

 

SECRETARIA DE SEGURANÇA- GUARDA CIVIL MUNICIPAL

A Prefeitura Municipal de Botucatu, por meio da Secretaria Municipal de Segurança, usando de atribuições legais pelo presente Edital – Lei Complementar nº 1145/2015 ( Código Municipal de Meio Ambiente) Artigo 139 inciso III parágrafo único, NOTIFICA a/o interessada/o abaixo relacionado,conforme editais numerados de acordo com o número de processo de tais editais:

EDITAL 28860 (Download)

EDITAL 28866 (Download)

EDITAL 28882 (Download)

EDITAL 28888 (Download)

EDITAL 28902 (Download)

EDITAL 28903 (Download)

EDITAL 32847 (Download)

EDITAL 32848 (Download)

EDITAL 53190 (Download)

EDITAL 33103 (Download)

EDITAL 33118  (Download)

EDITAL 33127  (Download)

EDITAL 35291  (Download)

EDITAL 36718  (Download)

EDITAL 39404  (Download)

EDITAL 41902  (Download)

EDITAL 33134 (Download)

EDITAL 36749 (
Download)

EDITAL 41885 (Download)

EDITAL 58391 (Download)

EDITAL 33130  (Download)

EDITAL 34783  (Download)

EDITAL 36708  (Download)

EDITAL 41892  (Download)

EDITAL  60780 (Download)

 

 

CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES - CMPM

Eleição de conselheiras para o Conselho Municipal de Políticas para Mulheres para o biênio 2019/2021

-Edital (Download)

-Candidatas (Download)

 

HABITAÇÃO

 

EDITAL CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA: ASSEMBLEIA GERAL DE INSTALAÇÃO DE CONDOMÍNIO (CONDOMINIO RESIDENCIAL CACHOEIRINHA I)

Edital (Download

EDITAL CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA: ASSEMBLEIA GERAL DE INSTALAÇÃO DE CONDOMÍNIO (CONDOMINIO RESIDENCIAL CACHOEIRINHA II)

Edital (Download)

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: CONSIDERANDO que a munícipe abaixo descrita, sorteada como beneficiária das unidades habitacionais do Residencial Cachoeirinha II, em virtude de não ter sido localizada no endereço informado no ato da inscrição e não ter comparecido junto à Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo para o Processo de Escolha das Unidades do Residencial supracitado, será excluída do processo de seleção.

-Edital (Download)

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: apresentação da documentação necessária para a efetivação como titular do imóvel junto à Secretaria Municipal de Habitação.

-Edital (Download)

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: das pessoas sorteadas como beneficiários das unidades habitacionais dos Residenciais Cachoeirinha I (com 248 unidades) e Cachoeirinha II (com 252 unidades), totalizando 500 unidades, através do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, faixa 1.

-Edital (Download)

 

 COPEL

CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o ano letivo de 2.019.

-Edital (Download)

-Ata de abertura de envelopes (Download)

-Ata de classificação e convocação (Download)

 

 ASSISTÊNCIA SOCIAL/CMDCA

CONSELHO TUTELAR

EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA ELEIÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR DE BOTUCATU 

ALTERAÇÃO DO EDITAL ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA ELEIÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR DE BOTUCATU

-Alteração (Download)

-Edital (Download)

-Inscrições Deferidas e Indeferidas (Download)

-RESULTADO DA PROVA ESCRITA (Download)

-RESULTADO PROVA ESCRITA E ENTREVISTA POR ORDEM DE INSCRIÇÃO (Download)

-DELIBERAÇÃO (Download)

 

DESENVOLVIMENTO 

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA PERMISSÃO DE USO DE SALAS DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DO PARQUE TECNOLÓGICO BOTUCATU - Edital Nº 03/2019 (
Download)

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA PERMISSÃO DE USO DE SALAS DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DO PARQUE TECNOLÓGICO BOTUCATU - 
Edital Nº 02/2019 
(Download)

CONCESSÃO REMUNERADA DE USO PARA A LANCHONETE DO RIO BONITO

-Edital (Download)

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA GESTÃO EXECUTIVA DO PARQUE TECNOLÓGICO DE BOTUCATU

-Edital (Download)

-Resultado (Download)

Edital de Chamamento Público nº. 02/2.019 para qualificação de Organizações Sociais na área de tecnologia e pesquisa científica.

-Edital (Download)

CREDENCIAMENTO para exploração de espaço público (praça de alimentação) que serão instaladas nas Praças Dom Luiz Maria de Santana e Professor Martinho Nogueira.

-Edital (Download)

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA PERMISSÃO DE USO DE SALAS DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DO PARQUE TECNOLÓGICO BOTUCATU

Para empresas e instituições privadas, de base tecnológica, ensino superior ou científicas, interessadas em instalar suas atividades no Parque Tecnológico Botucatu

-Edital (Download)

-Planta (Download)

 

SAÚDE

 

Processo de Eleição dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Botucatu para a gestão de 29.05.2018 a 28.05.2020, para preenchimento das VAGAS REMANESCENTES

-EDITAL (Download)

-Relação dos candidatos (as) elegíveis (Download)

 

CULTURA

 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO "CARNAVAL 2020"

Edital de Chamamento Público que se destina à seleção de Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, voltadas às práticas Culturais, para celebração de parceria, através de Termo de Colaboração, que tem por objetivo executar oficinas, e realizar o carnaval de rua, tendo vigência de 02 de janeiro de 2.020 a 25 de fevereiro de 2.020.

EDITAL (Download)

 

 EDITAL EXPOSIÇÃO “ARTE NÃO TEM IDADE 2019” 

 

Objetivo:  incentivar e revelar a produção dos talentos da maturidade, com participação aberta e gratuita a pessoas acima de 60 anos, para demonstrar que a arte pode ser um dos caminhos para a conquista de melhor qualidade de vida.

-EDITAL (Download)

 

 

EDITAL DE CONCURSO Nº 02/2019 “XXX FESTIVAL DA MÚSICA SERTANEJA RAIZ DE BOTUCATU E REGIÃO”

Objetivos do FESTIVAL: divulgar e incentivar a criação musical, revelar talentos, promover intercâmbio cultural entre artistas do município e de diversas regiões do país, proporcionar o fortalecimento da cultura caipira e oferecer lazer cultural gratuito para o município de Botucatu e toda a região.

-EDITAL (Download)

 

EDITAL PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA APRESENTAÇÕES CULTURAIS DURANTE O EVENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA “FESTIVAL DE INVERNO”

Seleção de propostas para apresentações culturais no evento “FESTIVAL DE INVERNO”, que acontecerá no período de 11 à 28 de julho de 2.019.

-Edital (Download)

-Ata Habilitados (Download)

-Ata dos Habilitados para Apresentações Culturais durante o evento da Secretaria de Cultura “Festival de Inverno 2019 (Download)

-Ata dos Habilitados à Contratação para Apresentações Culturais durante o evento da Secretaria de Cultura “Festival de Inverno 2019” (Download)

 

EDITAL PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA APRESENTAÇÕES CULTURAIS DURANTE O EVENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA “SEMANA ANGELINO DE OLIVIERA” 

Seleção de propostas para apresentações culturais no evento “SEMANA ANGELINO DE OLIVEIRA”, que acontecerá no período de 16 à 23 de junho de 2.019

-Edital (Download)

-Resultado (Download)

-Ata Habilitados (Download)

 

I CONCURSO DE PIANO – BOTUCATU 2.019 – PROFESSOR AÉCIO DE SOUZA SALVADOR (EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 03/2.019)

Seleção de candidatos para o "Concurso de Piano Professor Aécio de Souza Salvador", visando a valorização e estímulo da prática interpretativa de música para piano na modalidade erudita.

-EDITAL (Download)

-RESULTADO (Download)

- RESULTADO FINAL 1ª Fase (Download)

-Ata do resultado final (Download)
 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC BIÊNIO 2019/2021

Processo eleitoral de formação do Conselho Municipal de Cultura para o biênio 2019/2021, em conformidade com a Lei Municipal nº 4.811 de 19 de junho de 2007

-Edital (Download)

 

CHAMAMENTO PÚBLICO - EDITAL CULTURA N. 001/2019

Chamamento de profissionais interessados em credenciar propostas de desenvolvimento de atividades culturais para atendimento ao Programa de Oficinas Culturais desenvolvido pela Secretaria Municipal de Cultura de Botucatu.

-EDITAL (Download)

ATA DO RESULTADO DAS AVALIAÇÕES DAS COMISSÕES DE ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÕES E DE PROPOSTAS (Download)

-CANDIDATOS HABILITADOS (Download)


REGULAMENTOS E MANUAL: BLOCOS DE CARNAVAL- BOTUCATU 2019


Cadastramento de blocos de carnaval de rua e blocos de brincantes para receberem a chancela de “BLOCO CREDENCIADO” e participarem do Carnaval.
- ERRATA: Manual do Bloco de Carnaval (
Download)
- ERRATA: Regulamentos Blocos de Carnaval (
Download)

 

CHAMAMENTO PÚBLICO - EDITAL CULTURA N. 002/2019

CHAMAMENTO AOS INTERESSADOS EM PARTICIPAR DO CURSO DE FORMAÇÃO EM DANÇA, NAS MODALIDADES – BALÉ CLÁSSICO E DANÇA URBANA.

-Edital Completo (Download)

 

ESPORTES

 
CHAMADA PÚBLICA Nº 001 de 2.019


Seleção de Organização Social da Sociedade Civil, visando à celebração de termo de colaboração para a execução de serviços desportivos e de qualidade de vida
 - Resumo (
Download)
 - Edital completo (
Download)

CADERNO DE ENCARGOS 63º JOGOS REGIONAIS 2019

Caderno de Encargos, Normas e Sugestões para orientação e auxílio ao município-sede no atendimento das exigências referentes à infraestrutura esportiva, não esportiva, recursos humanos, materiais e de serviços inerentes ao cumprimento do mesmo.

-Caderno (Download)

 

GOVERNO

 

CREDENCIAMENTO de intenção de uso de espaço público, nas dependências do Paço Municipal

Chamamento Público (Download)

Carta de Credenciamento (Download)

___________________________________________________________________________________________________

2018

Assessoria de Inclusão Social

PROGRAMA DE AUXÍLIO AO ESTUDANTE-2019


EDITAL - Programa de Auxílio ao Estudante 2019  (Download)

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO


Edital de Convocação Ordinária do Conselho de Administração da Associação Parque Tecnológico Botucatu (
Download)


CIPA


Edital para eleição da gestão 2018-2019 (
Download)

Ficha de inscrição (
Download)

ELEIÇÕES CIPA - Gestão 2018 (
Download)

CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇAO E DEFESA DOS DIRETOS DOS ANIMAIS 


Suspensão da Eleição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Diretos dos Animais (
Download)

Lista de candidatos aptos a concorrer ao Processo Eleitoral do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais (
Download).

CHAMADA PÚBLICA  Nº 001 de 2.018 - Edital De Convocação Para Eleição do Conselho Municipal de Proteçao e Desefa dos Diretos dos Animais – CPDA (Download)

ERRATA - CHAMADA PÚBLICA  Nº 001 de 2.018 - Edital De Convocação Para Eleição do Conselho Municipal de Proteçao e Desefa dos Diretos dos Animais – CPDA (
Download)


CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE

Edital Chamada Pública Nº 001 de 2.108 - Convocação Para Eleição Do Comjuve (
Download)


BOTUPREV

Edital de Eleição para composição do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Social dos Servidores de Botucatu 
(Download)

CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DISPONÍVEIS EXISTENTES NO QUADRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE BOTUCATU - BOTUPREV EDITAL 001/2018 (
Download


GOVERNO

Consulta Pública da implantação de Barragem de Acumulação no Rio Pardo. (Download)


CULTURA

Resultado Parcial - Edital 07/2018 de Credenciamento de OSC – Área Cultural (Download)

Edital de Chamamento Público de Credenciamento Nº 07/2.018, para o registro cadastral de Organização da Sociedade Civil – OSC, que desenvolva atividades culturais (Download)

Edital de chamamento público nº. C06/2.018 – Carnaval 2019 (Download)


EDITAL DE CONCURSO N. 02/2018 - Festival Cantos da Cuesta – Edição 2018 
(Download)

Exposição “Arte Não Tem Idade 2018” Regulamento E Inscrição 
(Download)

EDITAL DE CONCURSO Nº 01/2018 - “XXIX Festival da Música Sertaneja Raiz de Botucatu e Região” (Download)
Formulário de inscrição (
Acessar)


HABITAÇÃO

Convocação dos titulares que declararam no ato de inscrição do cadastramento habitacional, para os imóveis do Cachoeirinha 1, 2, 3 e 4, que são deficientes ou que possuíam entre seus membros familiares portadores de deficiência (
Download).

Parcelamento do Solo Urbano do Município de Botucatu:
Aviso de Audiência Pública (
Download)
Regulamento de Audiência Pública (
Download)
Minuta do Projeto de Lei (
Download)
Mapa de Macrozoneamento (
Download)

CHAMADA PÚBLICA N.º 002/18 - PROCESSO N.º 27.138/18
Edital De Chamamento Público Com A Finalidade De Selecionar Empresa Do Ramo Da ConstruçÃo Civil Para, Que Manifestarem Interesse Na ApresentaçÃo De Proposta Para A EdificaçÃo De Equipamentos Públicos, Conforme As CondiçÕes E EspecificaçÕes Constantes Neste Edital E Seus Anexos. (
Donwload)

CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES

Edital Curso de Formação de Promotoras Legais Populares (
Download)

Curso de Formação de Promotoras Legais Populares - RESULTADO (
Download)


CONSELHO DA IGUALDADE RACIAL
10ª Convocação da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - 09/10/2018 (
Download)

Convocação da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (
Download)


COMUNICAÇÃO

Edital de credenciamento para exploração de barracas/trailers (praça de alimentação) que serão instaladas nas Praças Dom Luiz Maria de Santana e Professor Martinho Nogueira, no período de 13, 14 e 15 de abril de 2018, através de termo de autorização de uso precário de espaço público, para as Festividades de Comemoração do 163º. Aniversário da Cidade de Botucatu. (
Download) - ATUALIZADO EM 19/03/2018

Edital de credenciamento para exploração de espaço público (diversões infantis) que serão instaladas nas Praças Rubião Junior e de frente a Catedral, no período de 13, 14 e 15 de abril de 2018, através de termo de autorização de uso precário de espaço público, para as Festividades de Comemoração do 163º. Aniversário da Cidade de Botucatu. (
Download)


ESPORTES


Errata do Resultado dos Recursos e Prazo para Correção - Chamamento Público do Esporte – Edital E05/2018 (Download)


Resultado Parcial da Análise das Propostas Chamamento Público do Esporte –
Edital E05/2.018 - (
Download)

Resultado dos Recursos e Prazo para Correção -
Chamamento Público do Esporte – Edital E05/2018 - (
Download)

Edital de chamamento público nº. E05/2018 : Edital de Chamamento Público, que se destina à seleção pública de Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, voltadas às práticas esportivas e de lazer, para celebração de parceria, através de Termo de Colaboração (
Download).

Resumo do Chamamento Público nº. E05/2018 (
Download).

Chamada Pública Nº 01/2018 - Edital para a seleção de Organização Social da Sociedade Civil, visando à celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO para a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DESPORTIVOS E DE QUALIDADE DE VIDA, NO MUNICÍPIO DE BOTUCATU.(
Download)

ERRATA – CHAMAMENTO PÚBLICO DO ESPORTE, EDITAL 01/2018 (
Download)

2ª ERRATA – CHAMAMENTO PÚBLICO DO ESPORTE, EDITAL 01/2018 (
Download)

Esclarecimento - CHAMAMENTO PÚBLICO DO ESPORTE, EDITAL 01/2018 (
Download)

Relação Aprovados, Não Aprovados e Inabilitados - EDITAL 01/2018 (
Download)

Relação Aprovados, Não Aprovados e Inabilitados (23/02/2018) - EDITAL 01/2018 (
Download)

Ata reunião (05/03/2018) - EDITAL 01/2018 (
Download)

Resultado (06/03/2018) -  EDITAL 01/2018 (
Download)


EDUCAÇÃO

ATA DE ABERTURA - PROCESSO N.º: 35.046/2018 - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2018: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para Alimentar Escolar (
Download)

ATA DE CLASSIFICAÇÃO -
PROCESSO N.º: 35.046/2018 - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2018: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para Alimentar Escolar (
Download)

Chamada Pública N.º 003/2.018 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei N.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução N.º 38 do Fnde, de 16/07/2009, Resolução Cd/Fnde Nº 26, de 17 de junho de 2.013, alterada pela Resolução Nº. 04, de 02 de abril de 2.015 (
Download)

Edital De Convocação Para A Atribuição De Aulas Do Segundo Semestre Letivo Do Ano De 2018, Da Escola Municipal De Educação De Jovens E Adultos Professora Antonietta Magnani. (
Download)


Lista De Convocados - Emeja(
Download)

ATA DE CLASSIFICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2.018 (
Download)


ATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES - CHAMADA PÚBLICA N.o 001/2.018 PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ALIMENTAR ESCOLAR, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, com dispensa de licitação, Lei 11.947, de 16/07/2009, Resolução n. 38 do FNDE, de 16/07/2009, alterada pela Resolução nº. 04, de 02 de abril de 2.015. (
Download)

ERRATA - CHAMADA PÚBLICA N.o 001/2.018 (SUSPENSO)

Suspensão da Chamada Pública n.º 001/2.018 (Download)

(NOVO - 07/03/2018) CHAMADA PÚBLICA N.o 001/2.018 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI N.o 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.o 38 DO FNDE, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE No 26, DE 17 DE JUNHO DE 2.013, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO No. 04, DE 02 DE ABRIL DE 2.015 (Download)

Comunicado de análise de amostra e nova convocação referente à chamada pública nº. 001-18 (Download)


DESENVOLVIMENTO

EDITAL PÚBLICO Nº 02/2018 - Seleção De Projetos Para Permissão de Uso e Salas do Prédio Administrativo do Parque Tecnológico Botucatu (Download)

EDITAL PÚBLICO Nº 03/2018 - Seleção de Projetos para o Parque Tecnológico Botucatu – Áreas de Terrenos - Concessão de Direito Real de Uso 
(Download)


SAÚDE
Relação de Candidatos Eleitos nas Vacâncias do Conselho Municipal de Saúde para o período de 29/05/2018 a 28/05/2020 conforme eleição ocorrida no dia 13 de Setembro (
Download)

Relação de Candidatos Inscritos para a Eleição das Vacâncias do Conselho Municipal de Saúde para o período de 29/05/2018 a 28/05/2020 (
Download)

RESULTADO - 
Edital nº001/2018 do Processo Seletivo para Preceptor Bolsista do PET Saúde (
Download)

RESPOSTA DE RECURSO
 - Edital nº 001/2018 do Processo Seletivo para Preceptor Bolsista do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET (
Download)
PRORROGAÇÃO PRAZO DE INSCRIÇÃO - Edital do Conselho Municipal de Saúde de Botucatu para preenchimento das vagas remanescentes, mandato 29.05.2018 a 28.05.2020. (
Download)

RESULTADO - Edital Nº 001/2018 – Processo Seletivo para Preceptor Bolsista do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde – PET – Saúde/Interprofissionalidade - 2018 - (
Download)

Chamamento Público nº. 001/2018 - Ata de Julgamento de Recurso (
Download)

PRORROGAÇÃO DO PRAZO
- Edital Nº 001/2018 – Processo Seletivo para Preceptor Bolsista do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde – PET – Saúde/Interprofissionalidade - 2018 - (
Download)

Edital do Conselho Municipal de Saúde de Botucatu para preenchimento das vagas remanescentes, mandato 29.05.2018 a 28.05.2020. (
Download)


Edital nº 01/2018 da Secretaria Municipal de Saúde - Processo Seletivo para preceptor bolsista do Programa de Educação pelo Trabalho para Saúde PET - Saúde/ Interprofissionalidade-2018 (
Download)

Relação de Candidatos Eleitos nas Vacâncias  do Conselho Municipal de Saúde para o período de 29/05/2018 a 28/05/2020 conforme eleição ocorrida no dia 21 de Junho de 2018 (
Download

Relação de Candidatos Inscritos para a Eleição das Vacâncias do Conselho Municipal de Saúde para o período de 29/05/2018 a 28/05/2020 - SEGUNDA CHAMADA (
Download

Prorrogado o prazo de inscrição da Eleição das Vacâncias do Conselho Municipal de Saúde (Download

Relação de Candidatos Inscritos para a Eleição das Vacâncias do Conselho Municipal de Saúde para o período de 29/05/2018 a 28/05/2020 (Download

Membros do Conselho Municipal de Saúde, mandato 29.05.2018 a 28.05.2020. (
Download

Edital do Conselho Municipal de Saúde de Botucatu para preenchimento das vagas remanescentes, mandato 29.05.2018 a 28.05.2020. (
Download

Chamamento Público nº. 001/2018 para seleção de Organização Social para gerenciamento e execução de ações e serviços de saúde em unidades de saúde do Programa de Saúde da Família, Atenção Básica, serviços de média complexidade e de urgência/emergência da Secretaria Municipal de Saúde de Botucatu. (
download).

Chamamento Público nº. 001/2018 - Resposta de questionamentos da Associação Beneficente Pirangi (
download)

Chamamento Público nº. 001/2018 - Resposta de questionamentos da Fundação UNI (
download)

Chamamento Público nº. 001/2018 - Entidades inabilitadas (download)

Chamamento Público nº. 001/2018 - Julgamento de Recurso - Pirangi (download)

Ata de julgamento dos documentos do envelope 2 (
Download
_______________________________________________________________________________________________________________________________________

 2017

CHAMADAS PÚBLICAS 2017

SAÚDE
Edital de Chamamento Público nº. 03/17 para qualificação de Organizações Sociais
na área de Saúde no  Município de Botucatu – Processo nº.  41277/17 (
download)

Ata de reunião do dia 29/11/2017 Qualifação de Organizações Sociais (download

Ata de reunião do dia 24.11.2017 - Qualifação de Organizações Sociais (download)

Edital de Chamamento Público nº. 03/17 para qualificação de Organizações Sociais na área de Saúde no  Município de Botucatu - LISTA DOS APROVADOS E NÃO APROVADOS (
download)

DESENVOLVIMENTO 
EDITAL PÚBLICO No 02/2017 

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA PERMISSÃO DE USO DE SALAS DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DO PARQUE TECNOLÓGICO BOTUCATU.

01) EDITAL (Download)
02) PLANTA (
Download)

 

GOVERNO

Edital de credenciamento para exploração de barracas/trailers (praça de alimentação) que serão instaladas nas Praças Dom Luiz Maria de Santana e Professor Martinho Nogueira, no período de 13, 15 e 16 de abril de 2017, através de termo de autorização de uso precário de espaço público, para as Festividades de Comemoração do 162º. Aniversário da Cidade de Botucatu. (
Download)

 

CULTURA
CREDENCIAMENTO DE ARTE-EDUCADORES
CHAMAMENTO PÚBLICO SECRETARIA DE CULTURA n. 01/2017
OFICINAS CULTURAIS CREDENCIAMENTO DE ARTE-EDUCADORES
Edital Cultura n. 01/2017 de 10 de fevereiro à 10 de março de 2017
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EDITAL DE CONCURSO No 02/2017
“XXVIII FESTIVAL DA MÚSICA SERTANEJA RAIZ DE BOTUCATU E REGIÃO”
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Edital Cultura Carnaval C04 2017 (download)

Relação de Aprovados Edital Cultura Carnaval C04 2017 (download)

EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

CHAMADA PÚBLICA N.o 004/2.016 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI N.o 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.o 38 DO FNDE, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE No 26, DE 17 DE JUNHO DE 2.013, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO No. 04, DE 02 DE ABRIL DE 2.015. (Download)

CHAMADA PÚBLICA N.o 002/2.017
PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI N.o 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.o 38 DO FNDE, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE No 26, DE 17 DE JUNHO DE 2.013, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO No. 04, DE 02 DE ABRIL DE 2.015 (
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RESULTADO CHAMADA PÚBLICA N.o 002/2.017 (
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HABITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA N.º 001/17

PROCESSO N.º 18.491/17
 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO COM A FINALIDADE DE SELECIONAR EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I AO PRESENTE EDITAL. (Donwload)  
 

ATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA
Chamada Pública Nº 004/2.016 (
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CLASSIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA No. 004/2.016 (Download)

ANÁLISE DAS AMOSTRAS - CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2016. (Download)

 

INCLUSÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE BOTUCATU.
BIÊNIO 2017/2019 (
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PAE 2018
DECRETO (
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EDITAL (
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 2016

CHAMADAS PÚBLICAS 2016

FAZENDA
Chamada Pública nº 003/16
Edital de chamada pública para credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços de arrecadação de tributos e demais receitas municipais - (
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Ata - (
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CULTURA
CARNAVAL 2017

Edital de Chamamento Público - (Download)
Resumo -  - (
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Ficha desfile - (
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Inscrição para Rainhas e Princesas do Carnaval de Botucatu 2017  - (
Clique aqui)
Inscrição para Rei Momo do Carnaval de Botucatu 2017 - (
Clique aqui)

CANTOS DA CUESTA 2016
Edital - (
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Ficha de inscrição - (
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BOTUCANTO 2016
Edital - (
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Anexo I - (
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EDITAL DE CONCURSO 001/2016
XXVII FESTIVAL DA MÚSICA SERTANEJA RAIZ DE BOTUCATU E REGIÃO
Edital -  (
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Resumo - (
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Ficha de inscrição - (
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CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2016
OFICINAS CULTURAIS
Edital - Credenciamento de arte-educadores - (
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Anexo I - (
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Anexo II - (
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Formulário de inscrição - (
Clique aqui
Projetos habilitados e inabilitados -
(Download)
Comissão de Seleção -
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PROGRAMA DE EXPOSIÇÃO COLETIVA 2016 - FÓRUM DAS ARTES
Convocatória - (
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Ficha de Inscrição - (
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CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Chamamento Público - Contrato de Gestão Parque Tecnológico Botucatu -
(Download)
Chamamento Público - Seleção de Projetos para Concessão de Direito Real de Uso de Áreas de Terreno do Parque Tecnológico Botucatu - 
(Download)
 

EDUCAÇÃO
Chamada Pública nº 02/2016 - Edital de Abertura - Agricultura Familiar - (
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Chamada Pública nº 01/2016 - Edital de Abertura - Agricultura Familiar - (
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Chamada Pública nº 01/2016 - Ata de Abertura - (
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Chamada Pública nº 01/2016 - Ata de Classificação dos Projetos de Venda - (
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Chamada Pública nº 01/2015 - Edital de Abertura - Agricultura Familiar - (
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Chamada Pública nº 01/2015 - Agricultura Familiar ERRATA - (
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Chamada Pública nº 01/2015 - Ata de abertura dos envelopes de habilitação e projeto de venda - (
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Chamada Pública nº 01/2015 - Ata de classificação dos projetos de venda - (
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Chamada Pública nº 02/2015 - Edital de Abertura - Agricultura Familiar - (
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Chamada Pública nº 02/2015 - Ata de abertura dos envelopes de habilitação e projeto de venda - (
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Ata de abertura - Chamada Pública nº 002/2014 -  
Chamada Pública nº 01/2014 - Agricultura Familiar - (
Download) (Ata Chamada)
Chamada Pública nº 02/2014 - Agricultura Familiar - (
Download) (Ata Chamada)
Chamada Pública nº 03/2013 - Agricultura Familiar - (
Download) (Ata Chamada)
Chamada Pública nº 02/2013 - Agricultura Familiar - (
Download) (Ata Chamada)
Chamada Pública nº 01/2013 - Agricultura Familiar - (
Download) (Ata Chamada
ERRATA II - Chamada Pública nº 03/2012 - Agricultura Familiar - (
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ERRATA I - Chamada Pública nº 03/2012 - Agricultura Familiar - (
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Chamada Pública nº 03/2012 - Agricultura Familiar - (
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Chamada Pública nº 02/2012 - Agricultura Familiar - (
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Chamada Pública nº 01/2012 - Agricultura Familiar - (
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Ata de Abertura de Envelopes - (
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Ata de Julgamento - (
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